Director Geral

 

Prof. Doutor Hortêncio Pedro Comissal

 

Director Geral do ISPG

O ISPG é dirigido por um Director-Geral, coadjuvado por dois Directores-Gerais Adjuntos. Compete ao Director -Geral para além das competências atribuídas nos termos do artigo 11 da Resolução nº 25/2010, de 07 de Outubro, aplicar as normas constantes do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como de outros diplomas legais. Em caso de impedimento, o Director-Geral é substituído por um Director-Geral Adjunto segundo o estabelecido no seu estatuto orgânico.

São competências do Director Geral

  • Representar o ISPG em juízo dentro e fora dele;
  • Zelar pela observância das normas legais e regulamentares aplicácaveis;
  • Nomear, sob proposta do Conselho Administrativo e de Gestão, os Directores das Unidades Orgânicas e chefes de Departamento Central e os Directores dos Serviços Centrais e os chefes de Repartições Centrais e de outras sub-unidades integradas nas unidades orgânicas e serviços;
  • Admitir, promover, exonerar e demitir os docentes, investigadores e os elementos do corpo técnico e administrativo, de acordo com a lei, os estatutos e demais regulamentos aplicáveis;
  • Assegurar a correcta execução das deliberações do Conselho de representantes e das recomendações aprovadas pelos outros órgãos do ISPG;
  • Autorizar a realização e pagamento de despesas cujo valor não caiba na alçada do Conselho Directivo e de Gestão;
  • Promover e garantir a organização e a permanente actualizaçãodo do inventário e do cadastro dos bens móveis e imóveis do ISPG;
  • Orientar e promover o relacionamento da instituição com organismos e entidades nacionais, estrangeiras e internacionais.
  • Exercer todas competências que por lei ou pelos estatutos não sejam atribuidas a outros órgãos do ISPG.

 

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